OAB: reduzir idade penal é propaganda enganosa contra violência

OAB tenta barrar nomeação de juiz para Tribunal em Pernambuco

Cezar Britto prevê fechamento de faculdades de direito

OAB-RJ pode impedir juízes aposentados de advogar

OAB aceita fiscalização eletrônica, mas não a manual nas prisões

Tribunal do Piauí toma medidas para acabar com nepotismo

CNDH: não há o que celebrar no país no dia dos direitos humanos

TRT da Paraíba: "fim do quinto é pequenez de princípio"

Governo desiste de apoiar mudança no artigo 16 da CF

OAB-AP pede mais juízes federais para agilizar julgamentos

OAB vai ao STF contra lei do Rio que restringe acesso a inquérito policial

OAB publica provimento com diretrizes para Exame de Ordem

Busato: juiz que vende sentença é um delinqüente

OAB pode propor Adin contra proibição de crítica a candidatos pela internet

A vedação do direito de crítica a candidatos, na internet, conforme previsto no projeto de lei da reforma eleitoral, é uma forma de censura e fere a liberdade de expressão, sendo flagrantemente inconstitucional.

OAB-RJ critica envio de lista de maus pagadores ao Serasa

Poder de tribunal no processo eletrônico é inconstitucional

OAB anuncia cursos jurídicos que receberão selo de qualidade

Projeto que pune bandido advogado aprovada na CCJ do Senado

Busato condena eventual negociação entre governo e marginais

Pedido de vista não pode durar mais do que dez dias